Conheça Pepe Mujica, o homem que liberou maconha no Uruguai

Sexta e última reportagem da série O Avanço da Maconha. A matéria mostra um perfil do presidente José (Pepe) Mujica, o homem que regulou o consumo e a venda da maconha e transformou o Uruguai no primeiro país do planeta a ter a maconha liberada em todo o seu território. Exibida no Jornal da Band de 12/4/2014.

Maconha: a luta pela legalização no Brasil

No quinto e penúltimo episódio da série O Avanço da Maconha, o Jornal da Band mostra como se processa a luta dos que pretendem ver a maconha legalizada e descriminalizada no Brasil. As marchas da maconha, a força do tráfico e a opinião de especialistas favoráveis e contrários à flexibilização das leis que impedem o uso da cannabis.

www.youtube.com/watch?v=G9Qlzn7i0Hs

Sem orçamento, Uruguai pode ter que adiar liberação da maconha

Depois de surpreender o mundo com sua nova política de drogas, o Uruguai pode provocar uma frustração planetária ao ter que atrasar a regulamentação da lei que liberou a maconha por falta de previsão orçamentária. Isso obrigaria o governo Mujica a adiar os planos de iniciar logo o cultivo e a comercialização, que devem ser precedidos de autorizações para o plantio e do cadastramento de comerciantes e usuários em pelo menos um ano.

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O problema aconteceu porque o governo não enviou ao Congresso uruguaio uma previsão dos gastos que serão necessários para a contratação de pessoal e a criação de um instituto que ficará responsável pelo cadastramento dos usuários e cultivadores, pela produção da erva e pelo registro das farmácias onde será possível comprar a maconha oficial.

Assim como o Brasil, o Uruguai adota mecanismos restritivos de controle de gastos em anos eleitorais, caso deste 2014. Esses mecanismos impedem o governo de realizar despesas e contratar servidores sem que haja previsão no orçamento. Como a lei 19.172 foi aprovada em dezembro do ano passado, não houve tempo para prever, no orçamento de 2014, o dinheiro necessário para a criação do IRCCA (Instituto de Regulación y Control de Cannabis), peça-chave da nova política. 

“Aqui no Uruguai existem centenas de leis que simplesmente não são implementadas pela mesma razão, a falta de racionalidade”, diz o deputado Jorge Gandini, do Partido Nacional, que faz oposição ao governo Mujica e também à nova política de drogas. 

Gandini explica que, para que a lei passe a vigorar, o governo precisa apenas baixar alguns decretos determinando as providências que entende necessária para fazer a engrenagem funcionar. “Mas tudo deve ser feito de acordo com a Constituição, que impede a contratação de gastos sem previsão orçamentária”, comemora o opositor, que vê na nova lei de drogas um risco para a segurança. 

A própria lei estabelece um prazo fatal para a regulamentação: 2 de Abril próximo. “Não sabemos que providências o Presidente vai tomar, está tudo muito obscuro”, diz Gandini.

O Uruguai e a maconha livre

Estou em Montevideo para produzir uma série de reportagens sobre a descriminalização da maconha neste País. Cheguei ontem à tarde. E, de cara, fiquei espantado: apesar da milhares pessoas que esperavam o por-do-sol na Rambla, a avenida à beira do Rio da Prata, não havia aqui um clima de Woodstock, como eu esperava.

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Vi apenas um casal fumando um baseado na sacada de um apartamento que fica bem em frente à janela do meu quarto de hotel. Ninguém mais. Há mais cheiro da erva no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, numa tarde de domingo, do que havia ontem na capital do Uruguai.

Aprendi pouco até aqui, mas entendi que algo descriminalizado é diferente de algo bem-vindo, aceito ou recomendado socialmente. Talvez resida nisso a esperança de sucesso da estratégia arriscada que o País adotou para tentar vencer o narcotráfico utilizando contra ele as duras leis do mercado e da competição. Agora que retirou a maconha do limbo da ilegalidade, o Uruguai vai poder tratar seus doentes e tentar convencer os que estão saudáveis de que é feio fumar maconha. Como aconteceu com o cigarro no Brasil, que hoje tem metade dos usuários de duas décadas atrás.

Conversei com algumas pessoas nas ruas para saber a opinião delas sobre a nova política para as drogas. É evidente a divisão que o tema provoca. Encontrei pessoas céticas, outras otimistas, mas ninguém apavorado com a maconha livre. Talvez a população tenha entendido a mensagem do presidente Mujica: não é a ressurreição da contracultura, como disse ele ontem a O Globo. É uma medida extrema para conter o avanço do crime organizado.

Veja só que diferença entre o que acontece aqui e o que vai na cabeça dos governantes brasileiros. Em um único ano o Uruguai resolveu o problema do aborto, da maconha e do casamento gay. A adequação  a este momento delicado da história, pautado pela fragmentação das identidades sociais e pela valorização das pautas contra-hegemônicas, vai construindo um novo País.

Enquanto isso, o narcotráfico continua corroendo as instituições e desafiando o Estado onde líderes covardes aguardam a aposentadoria para lamentar o que não fizeram a respeito do assunto. Caso clássico do Brasil de FHC e dos EUA de Bill Clinton.

Para encerrar este post, ressalto o abismo estatístico que existe entre o Brasil e Uruguai quando o assunto é o estrago provocado pela criminalidade no bem mais importante que o Estado tutela, a vida. Aqui no Uruguai os crimes de morte acontecem numa proporção de 5,9 casos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, são 21 mortes violentas entre 100 mil habitantes. 

Muita fumaça e pouco fogo, por Nelson Motta

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Nelson Motta, O Globo, no Blog do Noblat

Em Barcelona, já são mais de 400 clubes legalizados, onde a inscrição custa dez euros e o sócio pode comprar até 80 gramas por mês de diversas qualidades de maconhas orgânicas, produzidas por pequenos agricultores autorizados.

Está ficando banal, todo dia se tem noticia de mais um lugar em que o tabu está sendo quebrado, além dos 20 estados americanos que já permitem o “uso medicinal” e dos dois que liberaram geral, da estatização no Uruguai, da bem-sucedida descriminalização portuguesa…

Mudou muita coisa e, ao mesmo tempo, não mudou nada na vida desses lugares e de seus cidadãos. As pessoas não estão saindo enlouquecidas pelas ruas, não há hordas de doidões invadindo lanchonetes em busca de laricas, os funcionários não estão dormindo nos escritórios, a criminalidade e a violência nem aumentaram e nem diminuíram, as famílias não estão se sentindo ameaçadas, a polícia tem mais o que fazer do que perseguir cidadãos honestos e pacíficos que gostam de fumar um baseado.

Um golpe mortal no tráfico e no crime organizado? Nem chapado alguém pode acreditar nisso. O tráfico de verdade, o definitivo e invencível, faz fortunas e milhares de mortos com cocaína, crack, heroína, ecstasy e uma infinidade de novas drogas sintéticas e quase invisíveis, que dão muito mais lucro com muito menos risco do que a volumosa e olorosa maconha.

Diante do mercado milionário de analgésicos tarja preta, que já tem seis milhões de dependentes nos Estados Unidos, o tráfico de marijuana virou coisa de pobre, do passado.

O mais triste é pensar nos trilhões de dólares torrados, no tempo, no trabalho e nas vidas perdidas, nas incontáveis pessoas de bem que sofreram o diabo nas cadeias por alguns baseados, nos que se tornaram bandidos e marginais, na trágica inutilidade de tudo isso. Tanto barulho por nada, por um bagulho.

Enquanto isso, no Brasil, onde os consumidores dizem que se fuma uma das piores e mais caras maconhas do mundo, produzida no Paraguai e distribuída pelas facções do crime organizado, o governo e o Congresso vão enrolando, a polícia vai apertando e continuamos queimando tempo e dinheiro.

Diante do mercado milionário de analgésicos tarja preta, que já tem seis milhões de dependentes nos Estados Unidos, o tráfico de marijuana virou coisa de pobre.

via Muita fumaça e pouco fogo, por Nelson Motta – Ricardo Noblat: O Globo.